O presente trabalho teve como objetivo fazer um estudo dos contratos de adesão e uma análise da atual concepção desses contratos em relação aos dogmas da autonomia da vontade, do pacta sunt servanda, face as transformações sociais, culturais e econômicas pelas quais passam a sociedade. O princípio da autonomia da vontade já não é mais tido como absoluto, verificou-se que essa autonomia é limitada pela supremacia de ordem pública e pelo dirigismo contratual. A intervenção estatal, quando necessário é o meio pelo qual se resguadará o equilíbrio entre as partes e a função social do contrato. Essa nova visão adotada pelo ordenamento jurídico - Código Civil de 2002 - tornou evidente a intervenção estatal na liberdade de contratar com o objetivo de proteger o equilíbrio contratual, o princípio da boa-fé e o bem comum, enfatizados por sua grande importância nesses contratos, no decorrer do trabalho. A pergunta, ponto central desse trabalho é a seguinte: Existe autonomia da vontade nos contratos de adesão? A explanação dessa questão vem balizada e fortemente defendida por renomados doutrinadores, dos quais tivemos a base para se chegar à conclusão acerca da indagação supra.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
10 de julho de 2018
Título
Uma análise da autonomia da vontade dos contratos de adesão
