A finalidade do presente artigo é analisar sobre a paternidade socioafetiva em face da paternidade biológica. A análise discorre, primeiramente, sobre o instituto da família, pois com o passar do tempo esta vem se aprimorando tanto na sociedade como na legislação brasileira. Por conseguinte, será abordado sobre os princípios que norteiam o reconhecimento de paternidade socioafetiva, bem como acerca da paternidade em detrimento da adoção legal e à brasileira e a posse consistente no filho de criação e do estado de filho. Em linhas gerais, será traçado um paralelo entre as formas de filiação, bem como a evolução do instituto da família e filiação até o advento da Constituição Federal de 1988, com ênfase na relevância do afeto na convivência familiar, como fator relevante para a caracterização da paternidade socioafetiva. Examina-se a paternidade biológica em detrimento da socioafetiva à luz de autores renomados que trataram sobre o assunto, bem como algumas decisões jurisprudenciais.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2017
Título
Uma breve análise sobre paternidade socioafetiva em face da paternidade biológicas
Autor
MELO, Letícia Gava de
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Profo.Me. Marco Antônio Xavier de Souza; Prof o Nelton José Araújo Ferreira; Dra. Colimara Dias Braga
