O presente trabalho relata a possibilidade do uso da ação de usucapião entre herdeiros, mostrando os principais fatores que possibilitam o uso de tal ação, as características da usucapião, seus prazos, regimentos, modalidades, os requisitos indispensáveis para que seja cabível e juridicamente correta a ação. Além de uma explanação do que é o herdeiro, sua representação, um breve comentário sobre a herança e de como e quando ela passa para os herdeiros. O trabalho vem descrever e resolver todo o conflito que abrange à aceitação da usucapião entre herdeiros, sejam eles irmãos ou não. Para solucionar o problema foram inseridos julgados de alguns dos principais Estados e capitais, onde este tema já esta sendo sedimentado, e por consequência muito discutido. Após verificar todos os requisitos que a usucapião impõe que sejam respeitadas para que haja o conhecimento da ação, vê-se que é absolutamente cabível o uso desta demanda entre herdeiros, uma vez respeitados os prérequisitos impostos pela lei, sendo eles o lapso temporal, o animus domini e a permanência mansa e pacífica no imóvel.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2013
Título
Usucapião no direito de herança: sua aplicabilidade sobre herdeiros
