O presente trabalho debate acerca da violência obstétrica que, por sua invisibilidade, inclusive legal, vem crescendo no Brasil. Nesse sentido, buscou-se investigar como a categoria da violência obstétrica está sendo reconhecida e adotada pelo Direito, a partir da construção teórica do conceito em outros campos de conhecimento realizada por meio de uma pesquisa bibliográfica, abordando as principais medidas e programas adotados pelo Brasil voltadas para o seu enfrentamento, bem como, analisando sua abordagem no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se ainda, uma pesquisa junto aos sites do STJ e TJMG visando analisar a busca de responsabilização penal desta conduta. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que a falta de uma lei federal e a não tipificação enquanto crime específico, contribui para que as mulheres continuem sofrendo violência obstétrica, muitas vezes sem ter a consciência do que é essa violência.
