Resumo
O presente trabalho tem como intuito destacar a violação dos direitos fundamentais das gestantes e parturientes no Brasil, demonstrando quais são as violações praticadas e o modo como as mulheres deveriam ser tratadas nesse momento vital de suas vidas. Por ser um assunto atual, que interliga a saúde e o direito, busca mostrar a importância de um tratamento humanizado com as gestantes/parturientes, que muitas vezes não é visualizado entre os profissionais e as instituições de saúde. Esse trabalho foi realizado na forma de revisão bibliográfica. Além disso, verifica-se a relevância em responsabilizar civil e criminalmente os agentes que violam os direitos fundamentais das gestantes e parturientes.
