Violência sexual e psicológica no âmbito da Lei n° 11.340 Maria da Penha

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a violência sexual e psicológica no âmbito da Lei N° 11.340 –Maria da Penha. Introdução: A violência contra a mulher não é um fenômeno recente. Mas aos poucos vai sendo punida de forma adequada. Objetivo: Objetiva-se neste trabalho discutir acerca da violência contra a mulher, analisando duas das formas de violência domésticas previstas que são, a violência Psicológica e a Violência Sexual. A violência contra mulher não se resume somente na violência física, tem outras formas de violência que são tão graves quanto, são essas, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e a violência moral. Conclusão: A violência doméstica na maioria das vezes acontece no lar, que e o local onde deveria ser de acolhimento, paz e sossego. E fato que a Lei Maria da penha apesar dos problemas existentes e essencial para mulheres que antes não tinham amparo.