Voto distrital: mecanismo de recuperação da credibilidade das instituições políticas

Resumo

Trata-se de estudo que tem como objetivo analisar a adoção do sistema eleitoral de maioria absoluta, conhecido como voto distrital em dois turnos, nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e para vereador, as quais atualmente utilizam o sistema proporcional, como forma de recuperar a credibilidade das Instituições Políticas que vêm, ao longo dos últimos anos, passando por sucessivas crises. Assim, primeiramente, serão analisados os sistemas eleitorais, com destaque para o sistema proporcional e o sistema de maioria absoluta e suas especificidades, para, em seguida, ponderar como a adoção do voto distrital permitiria o surgimento de uma nova cultura que valorize a política de modo geral, combatendo problemas gerados pelos defeitos do atual modelo, como a corrupção. Por sua importância, essa matéria foi discutida recentemente em duas oportunidades: a primeira por ocasião do Projeto de Lei nº 25/2015 do Senado Federal; e a segunda, chamada Reforma Política, que está em andamento no Congresso Nacional. Ao final deste estudo essas iniciativas serão analisadas.