NOCE, DÚborah de Assis Sisconetto
Orientador: Mônica Cecílio Rodrigues.
Banca examinadora: Mônica Cecílio Rodrigues, Rossana Cussi Jerônimo, Glays Marcel Costa.
Resumo:
O presente trabalho busca a realização de uma abordagem histórica da legislação civilista brasileira a respeito do instituto familiar. Serão expostos os costumes da família no antigo Código Civil de 1916 e sua evolução de conquistas de direitos com a chegada do conhecido novo Código Civil de 2002, bem todo o respaldo garantido pela nobre Constituição Federal de 1988 ao novo conceito de família brasileira. Serão apresentados Princípios Constitucionais norteadores do Direito de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, igualdade,afetividade, e, sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Palavras-chave: Evolução legislativa. Direito de família. Código civil. Constituição federal. Princípios. Dignidade da pessoa humana.
O presente trabalho busca a realização de uma abordagem histórica da legislação civilista brasileira a respeito do instituto familiar. Serão expostos os costumes da família no antigo Código Civil de 1916 e sua evolução de conquistas de direitos com a chegada do conhecido novo Código Civil de 2002, bem todo o respaldo garantido pela nobre Constituição Federal de 1988 ao novo conceito de família brasileira. Serão apresentados Princípios Constitucionais norteadores do Direito de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, igualdade,afetividade, e, sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de dezembro de 2014
Título
A evolução legislativa da família no direito civil brasileiro
