Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar como uma forma de efetivação de um direito mínimo existencial pode vir a ser desvirtuada. Na civilização humana, a religião é constante garantia de uma melhor condição de vida psíquica para o indivíduo. Há uma efetivação que garante referido direito a religião que é a imunidade dos templos religiosos. Porém, existe um desvirtuamento no tocante a imunidade dos templos religiosos, e não há fiscalização efetiva para se garantir que não ocorra tal fato. É preciso uma maior coação do poder público para que este importante direito que garante a crença no Brasil não seja insustentável.
