A mitigação dos direitos laborais: uma abordagem fulcrada na terceirização da mão de obra no mercado de trabalho hodierno

Resumo

O presente trabalho monográfico objetiva estudar o fenômeno da terceirização da mão de obra no mercado de trabalho atual. Por tratar-se de temática recente e circundada de polêmicas, faz-se mister uma abordagem que abarque suas nuances históricas e sociológicas. A subcontratação no Brasil dá origem a discriminação e marginalização nas relações de trabalho e precarizam os direitos e garantias já consolidados. Inobstante, essa praxe é reputada como imprescindível no mercado hodierno, porquanto viabiliza as sociedades empresariais o aumento de sua produtividade e a redução de custos operacio-nais. Destarte, faz-se premente adequar tal necessidade aos primados já consolidados dos direitos laborais no Brasil para que se possa atender às necessidades do mercado sem, no entanto, lesar desproporcionalmente o trabalhador.