O presente artigo discute se a solução para a diminuição dos crimes no Brasil é simplesmente majorar as penas. Ele procura explicar, de forma resumida, qual é a finalidade da pena e também sua evolução com o passar dos anos. Em seguida analisa se o sistema penal realmente é eficaz e se ele comporta os apenados para ressocializá-los, caso o preceito secundário dos delitos aumentem. Através do estudo do instituto da reincidência, procurar-se-á compreender se a finalidade preventiva da pena é alcançada. Esse trabalho discute também a punição, haja vista que de nada adianta majorar as penas dos delitos se o Estado não consegue descobrir quem são os autores dos delitos cometidos. Por fim, procura-se discutir se investir dinheiro público em outras áreas, e não manter o apenado em uma penitenciária por mais tempo, seria a solução mais efetiva e concreta para toda essa problemática.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2018
Título
A pena como simulacro da resolução da criminalidade no Brasil: breves considerações acerca da ineficácia do sistema prisional
