A solução para a ressocialização no sistema prisional brasileiro e a ineficácia da pena privativa de liberdade

Resumo

A desigualdade social é fenômeno gerado e criado pela sociedade. A luta pela manutenção da dignidade humana faz parte do anseio pela igualdade e o ordenamento jurídico vigente pairando, soberbo, no campo das nobres idéias, pouco contribui em concreto para extirpar os prejuízos causados à vida humana. “Quando se luta pelos direitos humanos, pensa-se e atua-se integralmente, tendo uma visão global da realidade em que vivemos” (DORNELLES, 1989, p. 59). É o Brasil nação das desigualdades sociais. Assim, reflete-se aos detentos e egressos. Ao tentarem reconstruir suas vidas, na recuperação do status de cidadão a sociedade, em geral, tranca-lhes a oportunidade agasalhada pela Constituição de seu país. Mister se faz mudanças profundas a afetar e extirpar as desigualdades, porém a atitude deverá vir da própria sociedade a qual, nessa posição, já deverá ter cobrado as pertinentes políticas públicas de ressocialização dos ex-condenados. No Brasil, o sistema carcerário denota-se em franca decadência em aviltante confronto às propostas e mandamentos legais constitucionais. A superlotação e as condições primitivas de habitabilidade insertas no modelo prisional adotado chocam aos mais céticos. Urge necessária a criação de condições estruturais de recuperação da dignidade do preso a fim de incentivá-lo a resgatar a capacidade de sociabilizar-se, não mais de reincidir. Modelos mundiais de sistemas prisionais deverão ser analisados e adequados à realidade brasileira junto à uma austera política de qualidade na educação.