O presente estudo objetiva realizar uma análise crítica das modalidades de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro e seus requisitos processuais essenciais, especialmente os requisitos específicos da usucapião especial urbana. Para isso, foi feita uma análise de todas as modalidades de usucapião urbana existentes no Código Civil e no Estatuto das Cidades. Diante da especificidade e novidade da usucapião especial urbana, foi realizado um estudo mais aprofundado sobre seus requisitos, ação, legitimidade e as divergências doutrinárias em relação a seus requisitos processuais.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2015
Título
A usucapião epecial urbana: uma análise crítica
Autor
ANDRADE, Adair Goulart de
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Cristina Prezoti; Delma Gomes Messias; Débora Maria Gomes Messias Amaral
