Resumo
A monografia de natureza bibliográfica teve como objetivo analisar a reparação
por danos morais, sua natureza jurídica, o dano direto e indireto, bem como os seus
requisitos indenizáveis. Identificou-se a responsabilidade civil como importante
instituto jurídico na proteção de pessoas. Detectou quais os critérios utilizados pelo juiz
para a quantificação indenizatória no dano moral, partindo-se da premissa que não
existem critérios objetivos, nem regras pré-definidas de valor nos julgamentos em
questão. Apresentou a justificativa de que, diante da amplitude e complexibilidade que
envolve a estipulação de um valor à reparação do dano moral, cabe ao julgador analisar
as peculiaridades de cada caso concreto, fazendo incidir princípios informadores
próprios da quantificação do dano moral, ministrados pela doutrina e jurisprudência,
seja em razão da natureza e da função de reparação ou igualmente. Ao final trouxe a
questão da reparação, ressaltando sua natureza, as dificuldades de se reparar um dano
moral, e a obrigação e o dever de reparar o dano causado, na busca de uma justiça mais
célere e satisfatória.
