Assédio moral nas relações de trabalho frente ao prinicípio da dignidade humana

Resumo

O presente TCC tem por objetivo analisar o fenômeno do assédio moral no trabalho bem como relacioná-lo com o princípio constitucional da dignidade humana. O assédio moral é um instituto que vem aumentando a cada ano, sendo fator de degeneração do ambiente de trabalho além de grave violação da dignidade. O princípio da dignidade humana é um fundamento do Estado Democrático, para onde se deve convergir todo o sistema jurídico, devendo ser mais do que respeitado, promovido. Diante disso, pretende-se esclarecer e demonstrar as consequências jurídicas desse fenômeno.