O presente artigo tem por escopo a análise das doutrinárias, jurisprudenciais, legislações e os princípios ambientais. Com a finalidade de explorar os danos de maior impactos causados no meio ambiente brasileiro, dando ênfase nos casos de Mariana e Brumadinho, dissertando sobre posicionamentos jurídicos e dados sobre a atual realidade dos fatos. Para tanto, o dever de fiscalizar o dano ambiental garantindo o dever para licenciar ou, ainda, de punir e preservar o meio ambiente e as futuras gerações, permitindo-as uma qualidade de vida melhor. Sendo assim no decorrer do presente trabalho falaremos sobre os princípios ambientais, e os danos de maiores impactos causados no meio ambiente, pelas mineradoras. Explicaremos sobre o que vem a ser o dano, a ética do cuidado, os princípios norteadores, bem como se posiciona as jurisprudências que julgam temas relacionados a danos ambientais pelo principio do “poluidor pagador”.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
6 de dezembro de 2019
Título
Danos de maior impacto causados no meio ambiente e os princípios jurídicos ambientais
