Resumo
A presente monografia consiste em uma pesquisa bibliográfica na área do Direito, principalmente na reflexão da temática em pauta, que diz respeito à transmissibilidade do direito à indenização por danos morais, que é o foco principal do presente trabalho, dissertando a possibilidade ou não de tal transmissibilidade por meio da exposição das correntes acerca deste tema. Será realizado também, a conceituação e explanação sobre os direitos da personalidade e o dano moral, abordando as colocações e fundamentos de cada autor e das decisões judiciais que ensejaram em jurisprudências sobre o assunto. Através da abordagem de como se posiciona a doutrina e a jurisprudência será formulada uma conclusão sobre a posição majoritária.
