Estudo da acessibilidade em calçadas: uma análise descritiva

Resumo

A inclusão e a acessibilidade são temas fundamentais deste estudo. Apesar dos avanços na legislação relacionados à acessibilidade, ainda persistem desafios para as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida ao se deslocarem em espaços públicos. O objetivo deste trabalho é conduzir um estudo da legislação vigente sobre acessibilidade e apresentar a Lei Municipal de Ubá relacionada à Mobilidade Urbana. Serão descritos os critérios e parâmetros técnicos para a construção, instalação e adaptação das condições de acessibilidade aplicadas a calçadas e espaços públicos. Adicionalmente, será realizado um estudo de caso na cidade de Ubá, na Rua Major Lázaro Gomes, com o objetivo de avaliar a efetividade da aplicação dessas leis, identificando os principais problemas presentes nessa localidade e propor soluções com o intuito de melhorar a qualidade de vida, promover a igualdade e facilitar a participação plena de todas as pessoas na sociedade. Conclui-se, portanto, que as normas relacionadas à acessibilidade, que são de suma importância para garantir a inclusão de todas as pessoas na sociedade, na maioria das vezes não são seguidas. No estudo de caso abordado, uma solução para atender as questões de acessibilidade é a implementação de um calçadão ao longo de toda a extensão da rua. Além disso, medidas de fiscalização rigorosas são essenciais para prevenir futuros problemas em construções.