No presente trabalho foi desenvolvida uma análise da reforma Trabalhista que foi sancionada pelo Governo no dia 13 de julho, que altera mais de cem artigos da CLT, também promoveu mudanças em relação entre patrões e empregados domésticos. Isso vai ocorrer porque a lei que rege a categoria (LC150/15) está subsidiada pela CLT. Ou seja, o ponto que não for tratado pela Lei do Emprego Doméstico, deve seguir as novas regras da Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 11-11-2017. Por essas razões, mesmo que com um impacto menor, domésticos também serão afetados pelas mudanças da nova lei. Ressalta-se que muitos dos itens aprovados na Reforma já são permitidas pela Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015).
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
10 de dezembro de 2018
Título
O impacto da reforma trabalhista na relação de emprego doméstica
Autor
SALES, Ana Caroline da Silva
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Rodrigo Longotano, Francisco Belgo, Alexandre Bonoto
