SOUSA, Fabio Leite Sousa
Orientador: Marcos Henrique Silveira.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre o poder de polícia materializado na prática policial cotidiana dos policiais das Policias Militares. Para desenvolver o tema poder de polícia foi imprescindível abordar os elementos que o constituem, quais sejam: a discricionariedade da atividade de polícia, os termos do mandato de polícia, as formas de controle da ação policial e os aspectos da autonomia e subordinação da força policial. Com este trabalho, busca-se caracterizar as interações entre as Polícias e suas atuações cotidianas na área de segurança pública. Adota-se a teoria institucional em sua vertente sociológica para analisar as interações por possibilitar a consideração dos principais elementos estruturais e simbólicos específicos das organizações e/ou compartilhados no campo de segurança pública, bem como da dinâmica interna e externa para a mudança institucional. Com esse propósito, alguns conceitos fundamentais da teoria institucional como organização, instituição, ambiente, campo organizacional, isomorfismo, legitimidade e mudança institucional serão expostos. A natureza da pesquisa é qualitativa, sendo seus resultados no sentido de que, além das interações convencionais do policiamento ostensivo/preventivo, as organizações policiais e seus agentes têm desenvolvido outras formas de interação por meio dos arranjos estruturais da integração policial e dos arranjos informais baseados na aproximação pessoal e na confiança da população.
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre o poder de polícia materializado na prática policial cotidiana dos policiais das Policias Militares. Para desenvolver o tema poder de polícia foi imprescindível abordar os elementos que o constituem, quais sejam: a discricionariedade da atividade de polícia, os termos do mandato de polícia, as formas de controle da ação policial e os aspectos da autonomia e subordinação da força policial. Com este trabalho, busca-se caracterizar as interações entre as Polícias e suas atuações cotidianas na área de segurança pública. Adota-se a teoria institucional em sua vertente sociológica para analisar as interações por possibilitar a consideração dos principais elementos estruturais e simbólicos específicos das organizações e/ou compartilhados no campo de segurança pública, bem como da dinâmica interna e externa para a mudança institucional. Com esse propósito, alguns conceitos fundamentais da teoria institucional como organização, instituição, ambiente, campo organizacional, isomorfismo, legitimidade e mudança institucional serão expostos. A natureza da pesquisa é qualitativa, sendo seus resultados no sentido de que, além das interações convencionais do policiamento ostensivo/preventivo, as organizações policiais e seus agentes têm desenvolvido outras formas de interação por meio dos arranjos estruturais da integração policial e dos arranjos informais baseados na aproximação pessoal e na confiança da população.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de janeiro de 2015
Título
O poder de polícia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
