Resumo
O presente trabalho acadêmico prima por analisar os impactos ambientais que serão causados com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará, no leito do Rio Xingu, elucidando os mais de trinta e cinco anos de luta da população indígena contra a barragem. Um confronto que a cada década vem se acirrando e causando polêmicas e debates em vários âmbitos da sociedade. As considerações abaixo serão feitas a partir da análise do trabalho de vários autores, estudiosos e ambientalistas conceituados no assunto, principalmente nos relativos ao meio ambiente, sua conservação e preservação, assuntos de suma importância no cenário mundial devido a grandiosidade de sua importância. Veremos que, grande parte da pesquisa gira em torno do Princípio do Desenvolvimento Sustentável disposto nos artigos 170 VI e 225 da CF/88, gerador de garantias que delimitam até que ponto o homem pode se utilizar da natureza com o intuito do desenvolvimento nacional. Este princípio visa principalmente dar proteção ao meio ambiente, preservando um equilíbrio ecológico para o bem da coletividade sem atrapalhar o crescimento do país. O presente estudo tem por finalidade apreciar o conceito jurídico de desenvolvimento sustentável, bem como o arcabouço legal que impõe alguns instrumentos para se alcançar a sustentabilidade, de forma que o meio ambiente não sofra graves impactos para a geração de energia elétrica.
