Oferta de educação infantil a alunos de 4 e 5 anos em um município de MG

Resumo

Este trabalho teve como objeto de estudo a oferta de Educação Infantil a crianças de 4 e 5 anos em um Município de Minas Gerais, tendo como base a lei 12.796/2013 que amplia a oferta gratuita e obrigatória de escolaridade a esta faixa etária. Os governos têm um prazo estipulado até 2016 para que comprovem a expansão de acesso à população. Sendo assim, este estudo procurou responder à questão: como o Poder Público de um município do Estado de MG vem se adequando para atendimento aos preceitos legais? Para tanto, delineou-se como objetivo geral desta pesquisa investigar como o Poder Público de um município do Estado de MG vem se adequando às recentes determinações legais, a partir da Lei n. 12.796/2013, para a ampliação da oferta de Educação Infantil a crianças de 4 e 5 anos de idade. Mais especificamente, buscou conhecer a situação real de oferta de Educação Infantil às crianças de 4 e 5 anos no referido município bem como identificar, nas concepções das famílias, se as escolas de educação infantil existentes no município atendem à demanda da população. O estudo baseou-se, metodologicamente, na abordagem qualitativa. Para coleta de dados, foram aplicados 20 questionários a famílias de crianças de 4 e 5 anos, sendo 10 da Zona Rural e 10 da Zona Urbana. Também foi realizada uma entrevista com a atual Secretária de Educação do referido município. Fazendo uma análise comparativa entre as informações obtidas a partir das famílias das crianças de 4 e 5 anos e o discurso da Secretária de Educação, há uma divergência entre estas no que diz respeito ao atendimento da demanda da população. Sendo assim, faz-se necessário um diagnóstico mais preciso, por parte do Poder Público, para identificar as reais necessidades dos cidadãos.