Os direitos fundamentais e o discurso religioso: uma relação de exercício de direitos e incompatibilidades

Resumo

O presente estudo pretende trazer uma reflexão acerca da relação de convivência entre o
discurso religioso e os direitos fundamentais dentro do ordenamento jurídico. Pretende-se
mostrar que desta relação podem surgir alguns conflitos. Tais conflitos ocorrerão, sobretudo,
entre os direitos de liberdade, em geral, de igualdade, bem como entre os direitos de liberdade
religiosa e expressão do pensamento religioso. Para dirimir esses conflitos, será necessário
lançar mão de recursos hermenêuticos. Esta solução conduzirá ao afastamento de alguns
desses direitos, para que outros possam ser satisfeitos de uma maneira mais efetiva. Para
tanto, será necessário o estudo dos direitos fundamentais, aprofundando nos direitos de
liberdade. Será necessário também o estudo dos conflitos normativos e suas soluções. Assim,
pretende-se demonstrar que o discurso religioso, pautado em direitos fundamentais, pode, por
muitas vezes, ser contrário e ofensivo a outros direitos fundamentais, o que gera um conflito
entre tais direitos. Com isso, esperamos demonstrar que, para solucionar esse conflito, o
discurso religioso deve ser suprimido, afastando o direito fundamental de liberdade de
expressão religiosa, para que assim possa se consagrar da maneira mais efetiva possível a
liberdade e igualdade de todos os cidadãos.