Resumo
O assédio moral tem sido muito debatido na atualidade, pois, de modo geral, este pode levar a perdas significativas tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Neste contexto, fica possível compreender que o assédio, em um local de trabalho, envolve qualquer conduta abusiva, que pode ser manifestado por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam gerar dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pondo em risco seu emprego e o ambiente de trabalho. Desta forma, Fez-se uma revisão bibliográfica a respeito do tema, tendo como fonte de pesquisa leis, decretos, normas, sites eletrônicos e também jurisprudência a respeito do tema. Objetivou-se apresentar as atitudes a serem adotadas quando ocorre o “bullying”, uma vez que o assédio moral é considerado ato ilícito e pode ser requerida indenização moral no Poder Judiciário. Constamos a necessidade de uma legislação a nível federal, para amparar o empregado assediado, e normatizar as ações do empregador no âmbito da relação empregatícia, de forma a impedir as repetições destes atos como forma repressiva, educativa e preventiva.