O presente trabalho, baseando em pesquisas de livros e jurisprudência de nossos tribunais, a pretensão de demonstrar ao leitor que, embora nossa Lei de Execução Penal seja perfeita, ocorreu afalência da mesma devido falta de investimentos do Estado no ser humano quando autor de infração penal. Para tanto examinaremos as pessoas, e suas finalidades, ossistemas penitenciários, os diversos tipos das mesmas e seus regimes, a temática da superlotação e as providências tomadas pelo legislador e magistrados, finalizando com estudos sobre a dicotomia da ressocialização e prisão. Entretanto, lembremos que trata-se de material teórico que vale à avaliação e conhecimento do temaabordado
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
31 de dezembro de 2019
Título
Reflexões acerca da crise do sistema prisional brasileiro
