Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à incorreta destinação dos resíduos sólidos decorrentes do processo de produção urbano, hospitalar industrial, entre outros. Nesse sentido, a nova política nacional de resíduos sólidos, decorrente da recente Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, prever diversos mecanismos tendentes a minimizar os impactos negativos provocada pelos consumidores e fabricantes, em virtude da utilização dos produtos adquiridos e descartados de forma inapropriada. O presente trabalho, desse modo, investiga a amplitude das medidas instituídas por esta nova lei, especialmente no que diz respeito à responsabilidade dos fabricantes em relação á reciclagem dos produtos colocados no mercado e descartados pelos consumidores e os problemas que acarretam devido à falta de leis que obrigam a praticar a destinação correta, tanto pelos produtores quanto pelos consumidores.
Curso
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
30 de dezembro de 2014
Título
Resíduos sólidos – ferramentas legais para sua destinação
