Tributo verde: uma perspectiva sustentável

Resumo

As perspectivas dos chamados tributos verdes não se reduzem apenas ao fato de arrecadar dinheiro para o tesouro público como receita derivada, mas a um olhar extra para a tributação. Olhar este que incentiva mudanças comportamentais em pessoas, físicas e jurídicas, que são contribuintes de outros tributos e que, para desenvolverem suas atividades econômicas, podem impactar negativamente o meio ambiente. A inclusão de tributo verde vem como alternativa para o financiamento do controle e reparação dos danos ambientais, de políticas de gestão e reciclagem de resíduos, do controle de poluição das águas, da inspeção do ambiente de trabalho e avaliação de riscos. Outro fator importante se destaca no meio empresarial, no viés de desenvolvimento de ações de responsabilidades social, de uso de tecnologias e materiais limpos e de cumprimento das normas legais, apoiando a proteção ambiental. A intenção estrutural do tributo verde é verificar a eficácia e eficiência dos resultados de sua aplicação, por meio de políticas ambientais intervenientes do país, constatando e demonstrando o cumprimento da finalidade de sua instituição. Este trabalho tem o objetivo de sensibilizar os governantes e a população em geral para a importância da necessidade de incluir na estrutura tributária de todas as esferas do governo, tributos capazes de fomentar a mudança de comportamentos nocivos ao meio ambiente, sobretudo o maior impacto negativo sobre os recursos naturais. A alteração possível na forma de tributação, longe de causar maior impacto financeiro, visa demonstrar que as receitas advindas deste tipo de tributo se destinam a realizar projetos de controle e prevenção da degradação ambiental.