Uma visão crítica acerca do instituto da guarda compartilhada

Resumo

O tema em estudo foi escolhido com o intuito de ser averiguado porque o instituto da guarda compartilhada tem pouca aplicabilidade na prática judiciária. Para tanto, foi analisada a relação existente entre os genitores e familiares do menor, qual ambiente familiar é proporcionado a esse, e se tal preservará o melhor interesse da criança e do adolescente. O presente trabalho tem embasamento em doutrinas, artigos científicos e jurisprudências que abarcam o direito de família e na lei que ampara os direitos da criança e do adolescente. O entendimento majoritário é de que o instituto da guarda compartilhada tem a finalidade imediata de demonstrar a importância da manutenção da saúde mental e sentimental do menor, as condições mais favoráveis ao seu desenvolvimento no âmbito familiar e, ainda, preservar os laços de afetividade existentes entre este, seus genitores e familiares. Como resultado, constatou-se que o compartilhamento da guarda tem pouca aplicabilidade na prática porque muita das vezes não há uma relação equilibrada entre os genitores, ou seja, uma corresponsabilidade na educação dos filhos, afastando os princípios basilares à preservação do melhor interesse do menor.