ALVIM, Jorge Luiz Dias (2) – Cópia
Orientador: Rossana Cussi Jerônimo.
Banca Examinadora: Rossana Cussi Jerônimo, Luís Fernando Alves Silva, Murillo Sapia Gutier.
Resumo:
O presente artigo aborda um tema que ainda choca a população quando visto pelas vias urbanas ou rurais, qual seja, a utilização da tração animal e o respectivo descaso com os animais utilizados em tal finalidade. Diante das diversas situações em que são expostos os animais utilizados nesta forma de transporte, há muito se faz necessária a discussão acerca de sua legalidade, bem como possíveis vedações da utilização dos mesmos, urgindo discutir o tema ora abordado. Certo é que os animais frente aos homens são totalmente vulneráveis, não conseguindo, por eles mesmos, apresentarem qualquer forma de defesa, quando vítimas de maus-tratos. Ficam assim, à mercê da própria sorte e quase sempre sem sequer obter alimentação ou até mesmo abrigo adequado. Porém, quais são os problemas enfrentados por aqueles que ainda dependem dos veículos de tração animal para exercerem suas atividades a fim de garantirem sua subsistência? Seria justa uma legislação que proíba o uso por completo da tração animal? Eis o grande impasse relacionado ao tema. Como solucionar o problema existente entre os animais sobrecarregados pelo esforço excessivo a que são submetidos, e o homem que necessita deste meio de transporte para que possa garantir seu sustento? Contudo, se forem observadas as limitações e as necessidades de ambos, poderá se chegar a um consenso, mas para isso há necessidade de investimento da União e de seus entes, não somente pecuniário, mas também na elaboração de legislação coerente, além de efetiva fiscalização por meio de órgãos competentes. Como se sabe, o direito existe para proteger o indivíduo e submeter ao judiciário lesões ou ameaça de direito, bem assim fornecer o necessário para restituir o direito ameaçado ou mesmo lesionado. Como compromissados diante de tais premissas, não podemos desprezar o direito que possuem os animais, muitas vezes sem quaisquer condições de se rebelarem contra tais atitudes, por serem completamente desprovidos de capacidade para tal. No entanto, são também seres vivos, e necessitam de cuidados para sobreviver, além de uma vida digna, guardando as naturais proporções.
Palavras-chave: Direito dos animais. Tração animal.
O presente artigo aborda um tema que ainda choca a população quando visto pelas vias urbanas ou rurais,qual seja,a utilização da tração animal e o respectivo descaso como animais utilizados em tal finalidade.Diante das diversas situações em que são expostos os animais utilizados nesta forma de transporte, há muito se faz necessária a discussão acerca de sua legalidade, bem como possíveis vedações da utilização dos mesmos,urgindo discutir o tema ora abordado.Certo é que os animais frente aos homens são totalmente vulneráveis, não conseguindo, por eles mesmos, apresentarem qualquer forma de defesa, quando vítimas de maus-tratos. Ficam assim,àmercêdaprópriasorteequasesempresemsequerobteralimentaçãoouaté mesmo abrigo adequado. Porém, quais são os problemas enfrentados por aqueles que ainda dependem dos veículos de tração animal para exercerem suas atividades a fim de garantir em sua subsistência?Seria justa uma legislação que proíba ou sopor completo da tração animal? Eis o grande impasse relacionado ao tema. Como solucionar o problema existente entre os animais sobrecarregados pelo esforço excessivo a que são submetidos, e o homem que necessita deste meio de transporte para que possa garantir seu sustento?Contudo,se forem observadas as limitações e as necessidades de ambos, poderá se chegar a um consenso, mas para isso há necessidade de investimento da União e de seus entes,não somente pecuniário,mas também na elaboração de legislação coerente, além de efetiva fiscalização por meio de órgãos competentes. Como se sabe, o direito existe para proteger o indivíduo e submeter ao judiciário lesões ou ameaça de direito, bem assim fornecer o necessário.pararestituirodireitoameaçadooumesmolesionado.Comocompromissadosdiante de tais premissas, não podemos desprezar o direito que possuem os animais, muitas vezes sem quaisquer condições de se rebelarem contra tais atitudes, por serem completamente desprovidos de capacidade para tal. No entanto, são também seres vivos,e necessitam de
cuidados paras o breviver, alémdeumavidadigna,guardando as naturaisproporções.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de dezembro de 2017
Título
A utilização da tração animal: uma nova visão frente aos direitos dos animais
Autor
ALVIM, Jorge Luiz Dias
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Rossana Cussi Jerônimo, Luís Fernando Alves Silva, Murillo Sapia Gutier.